Saber o que procura em uma vaga de emprego é parte da realidade de quem busca recolocação profissional. Questões como modalidade do trabalho (home-office, híbrido ou presencial), horário, flexibilidade e tipo de contratação afetam diretamente a experiência em um novo emprego.
Por isso, neste blogpost vamos abordar os tipos de contratação e apresentar as principais características, vantagens e desvantagens da CLT e PJ.
Continue lendo para escolher o que mais se adequa às suas necessidades profissionais e pessoais, seu plano de carreira e suas aspirações.
O que é o trabalho CLT?
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é qualquer contratação oficializada nos moldes das Leis Trabalhistas presentes na Constituição Brasileira. Assim, neste modelo o registro na carteira de trabalho é responsável por efetivar o vínculo empregatício entre o empregador e o contratado.
O regime CLT garante diversos direitos para o trabalhador, em contrapartida também regulariza um certo “controle” por parte de quem emprega, como exigência de horários fixos, prestar serviço com pessoalidade e seguir as normas da empresa.
Alguns direitos assegurados para quem trabalha com carteira assinada são:
- Férias anuais remuneradas com pelo menos um terço a mais do salário;
- Descanso semanal remunerado;
- Décimo terceiro salário;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença;
- Seguro-desemprego e indenização em caso de demissão sem justa causa;
- 120 dias de licença-maternidade;
- Licença-paternidade;
- Adicional para atividades insalubres ou perigosas.
Vale ressaltar que neste modelo o salário líquido costuma ser menor, visto que são feitos descontos, como a contribuição ao INSS e o desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física. No modelo PJ, os benefícios saem do seu próprio bolso.
O que é o trabalho PJ?
A reforma trabalhista (Lei 13.46/2017), editada pela Medida Provisória 808/2017, estabeleceu que a contratação do autônomo PJ, desde que cumpridas as formalidades legais, e ainda que de forma contínua, afastaria o vínculo de emprego.
O autônomo PJ é aquela pessoa que trabalha sem vínculo formal de emprego e, via de regra, emite nota fiscal ou RPA (recibo de pagamento de autônomo) a uma ou mais empresas.
O que caracteriza uma prestação de serviço PJ?
- Flexibilidade
- Autonomia
- Eventualidade dos serviços
O que não pode ser cobrado de uma pessoa PJ?
- Horário fixo de trabalho;
- Pessoalidade no trabalho;
- Cobranças pela prestação de serviço especifica; quem deve decidir como gerenciar as demandas e prazos é o prestador de serviço
Remuneração, descontos e benefícios
Na remuneração do profissional PJ não existe desconto de IR, INSS ou FGTS. Além disso, você também não receberá 13° ou o benefício de férias. Salvo, condições pré-estabelecidas em contrato.
Geralmente, a remuneração líquida é maior comparada ao CLT, uma vez que você é responsável pela gestão do capital e da contratação de benefícios para uso próprio. O PJ tem direito ao INSS e Previdência Social, porém, ele deve realizar o pagamento.
São comuns anúncios de vagas que caracterizam vínculo empregatício e oferecem contratação PJ. Embora a prática não seja regulamentada por lei, ela está cada vez mais comum e algumas empresas associam esse modelo com benefícios semelhantes a CLT, o que faz com que parte dos profissionais prefiram esse acordo.
Vantagens e desvantagens de cada modelo
Vantagens de ser CLT:
- Direitos garantidos;
- Maior estabilidade e segurança;
- Seguro desemprego em caso de desligamento;
- Jornada nítida de trabalho (8h por dia ou 44h semanais) com adicional por hora extra
- Maior apoio para família, pois fornece auxílio maternidade, creche
Desvantagens de ser CLT:
- Descontos no salário;
- Horário mais rígido – a flexibilidade vai depender de acordos com a empresa;
- Pouca autonomia;
- Relação de subordinação com o empregado;
- Crescimento profissional está condicionado ao planejamento da empresa.
Vantagens de ser PJ:
- Salário maior (sem descontos);
- Horário flexível;
- Muita autonomia;
- Mais possibilidades de carreira – prestar serviço para vários clientes;
- Impostos padrão e não de acordo com o salário
Desvantagens de ser PJ:
- Menor estabilidade e segurança,
- Necessário mais atenção para gerenciar seu negócios e sua vida pessoal – contratar benefícios, enviar notas fiscais, pensar em um plano de aposentadoria, etc;
- Menos direitos trabalhistas;
- Jornada de trabalho indefinida;
- É um modelo de contratação rotineiramente operado de forma irregular pelas empresas (pejotização dos colaboradores).
Como calcular a pretensão salarial: CLT x PJ
A pretensão salarial do CLT deve ser calculada levando em consideração os impostos descontados e sua dedicação diária ao trabalho. Além disso, vale as dicas gerais para definir faixa salarial, como por exemplo: entender seu valor no mercado, mapear seus custos de vida e avaliar seu planejamento de carreira e pessoal.
Essas regras todas valem para a pretensão salarial do PJ, contudo, além disso é necessário o cuidado para calcular os custos que não foram descontados do salário, logo:
- Quanto você gostaria de receber?
- Quanto custaria seus benefícios como VA/VR e plano de saúde?
- Qual o valor seria depositado no seu INSS e no seu FGTS?
- Você recebe algum pagamento adicional (metas ou comissões)?
- Quais seriam os custos envolvidos para ser PJ?
- Some os valores e então descubra o valor mensal.
- Se na proposta não for previsto férias e 13°, multiplique por 14,3 e dívida por 12 para saber o valor ideal mensal.
Por isso, ao avaliar um contrato PJ, você precisa observar se a proposta é coerente com seus interesses profissionais. Avalie o contrato, observe se existem benefícios previstos, calcule impostos, taxas e eventuais gastos decorrentes do contrato. Após isso, você pode criar sua pretensão salarial e buscar negociar com o que o empregador propõe.
CLT ou PJ: Como escolher?
Não existe um modelo de contratação ideal, nossa principal orientação é ter um plano de carreira e pessoal claro, isso vai nortear sua decisão. Por exemplo, se ter autonomia e flexibilidade é muito importante para você, atuar como PJ pode ser uma boa opção.
Já se você valoriza uma jornada de trabalho mais estável e segura, e conta com o auxílio dos benefícios para o seu planejamento pessoal e profissional, a CLT é mais adequada.
Além disso, não descarte uma vaga logo de cara por não ser o modelo que você deseja! Lembre-se que sempre existem acordos antes de fechar um contrato. É possível conseguir mais flexibilidade para uma vaga CLT, ao passo que muitas vagas PJ oferecem bons benefícios.